Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Despejo por infração contratual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Questões de Direito Comercial

Vínculo empregatício. Desprovimento.

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Erro em código da guia DARF não invalida recurso